Processo 164172/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2005 11:27
Autuado em 26/04/2005 11:27
Oficio de encaminhamento 251/05
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1396/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1396/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
05/05/2010 Acórdão   1396/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARINETE APARECIDA DA SILVA LIMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2514/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1396/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 522/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 85/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1926/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1231/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2010 12:44 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 08:40 DP  
02/06/2010 10:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4095/2010 -
17/05/2010 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2010 -
14/05/2010 10:45 SMPjTC  
06/05/2010 11:51 S2C  
06/05/2010 10:57 DG  
08/04/2010 09:41 GCHGH  
30/03/2010 15:40 SMPjTC Parecer nº 4259/2010 - negativa do registro Negativa de registro do ato de admissão. Negativa.
25/03/2010 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 522/2010 -
22/02/2010 13:11 DIJUR Parecer nº 3509/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO COM REGISTRO NEGADO. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 05. REMESSA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/02/2010 11:05 DP Processo em remessa externa
10/02/2010 09:22 DP  
29/01/2010 09:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 742/2010 -
27/01/2010 10:07 S2C  
22/12/2009 08:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 85/2010 -
07/10/2009 16:51 DIJUR Informação nº 3768/2009 -
07/10/2009 16:51 DIJUR Parecer nº 13283/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO ADMISSIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPOSIÇÃO DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR E SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
06/10/2009 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1926/2009 -
29/09/2009 16:26 SMPjTC Parecer nº 12532/2009 - diligência diligência
31/08/2009 10:27 DIJUR Parecer nº 11990/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR.
20/07/2009 13:03 DP Processo em remessa externa
16/07/2009 11:18 DP  
09/07/2009 09:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 2514/2009 -
07/07/2009 09:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1231/2009 -
22/06/2009 13:14 DIJUR Parecer nº 7324/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO.
10/06/2009 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9566/2009 -
05/06/2009 16:01 DG  
05/06/2009 10:32 DP  
15/08/2005 08:35 DP Processo em remessa externa
26/04/2005 11:27 DIJUR Parecer nº 8735/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CONVERSÃO DO FEITO PELO PLENÁRIO EM DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA 41/03 E À O.N. nº 3 E INCLUSÃO DO TEMPO DESCONSIDERADO.

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